quinta-feira, julho 25, 2024
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Agricultores familiares de Vila Pavão poderão se inscrever no PAA

Cadastros dos produtores interessados serão realizados na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos próximos dias 20 e 21, no período de 08h às 11h e de 13h às 16h.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Vila Pavão, em parceria com a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES), abriu o período de seleção de agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

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Os cadastros dos produtores interessados serão realizados na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Jacó Ost, bairro Ondina, nos próximos dias 20 e 21 de novembro, no período de 08h às 11h e de 13h às 16h.

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Para se inscrever, os agricultores deverão apresentar os seguintes documentos:

  • Cópia simples do RG e do CPF acompanhado do original;
  • Cópia simples do DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF), em nome do agricultor, estando com vencimento superior ao período da proposta;
  • Certidão de quitação eleitoral;
  • Certidão de situação cadastral regular do CPF perante a Receita Federal;
  • Folha resumo do cadastro único atualizado;
  • O agricultor deverá possuir nota fiscal eletrônica.

O cadastro só será realizado com toda a documentação solicitada.

O PAA é um programa do Governo Federal que tem como objetivo, promover a inclusão produtiva e a geração de renda para a agricultura familiar. Por meio do programa, os agricultores vendem seus produtos para a Prefeitura, que os distribui para famílias em situação de vulnerabilidade social.

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