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Após impasse, serviços do Samu em cidades do Norte do ES são retomados, diz consórcio

Ambulâncias chegaram a ser recolhidas nesta sexta-feira (10), e funcionários relataram atraso em salários. Neste sábado (11), uma reunião com autoridades tratou do tema.

O atendimento do Serviço de Serviço de Atendimento Móvel (Samu) nas cidades de Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus e Vila Pavão, foram retomados na manhã deste sábado (11).

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A informação veio por meio de nota elaborada pelo Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo (CIM-Norte), do qual os municípios citados acima fazem parte. O presidente do Consórcio é o prefeito de Nova Venécia, André Fagundes (PDT).

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Segundo a nota (que você pode ler na íntegra ao final deste texto), após a interrupção dos serviços do Samu nesta sexta-feira (10), conforme noticiado pela Rede Notícia, o CIM-Norte fez contato com a Avante Social, empresa contratada para administrar o serviço na região.

O CIM-Norte diz que “adotou todas as medidas cabíveis junto à organização social contratada para a retomada do atendimento do Samu na região Norte, mantendo diálogo aberto com a referida entidade, tendo todo o apoio e esforços empreendidos também pela equipe do governo estadual, de forma que os atendimentos do Samu foram retomados de forma gradativa na região desde o dia de ontem nos municípios consorciados”.

Reunião

Na manhã deste sábado (11), uma reunião para tratar da crise instaurada foi feita em uma sala da Rede Cuidar, em Nova Venécia.

Reunião feita na Rede Cuidar, em Nova Venécia, reuniu autoridades de Saúde do Estado e da região. Crédito: Reprodução

Estiveram presentes, as maiores autoridades de Saúde do Estado:

  • André Fagundes: prefeito de Nova Venécia e presidente do CIM-Norte;
  • Josiel Santana: secretário de Saúde de Nova Venécia;
  • Leilson Duarte: superintendente do CIM-Norte;
  • Equipe técnica do Samu;
  • Miguel Paulo Duarte Neto: secretário de Estado de Saúde (Sesa);
  • Gleikson Barbosa dos Santos: subsecretário Estadual de Regulação do Acesso em Saúde;
  • Edilson Morais Monteiro: superintendente Regional de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) em São Mateus;

De acordo com a nota emitida pelo CIM-Norte, o objetivo da reunião foi debater as soluções e ações conjuntas voltadas à melhoria e aprimoramento constantes do atendimento do Samu no Norte do Espírito Santo, além de fortalecer o comprometimento conjunto do governo estadual, dos municípios consorciados e do CIM-Norte na execução do Samu, mantendo-se o diálogo aberto com a entidade contratada (a Avante Social) e a busca de solução definitiva de forma a evitar que tal interrupção volte a acontecer.

O caso

Nesta sexta-feira (10), servidores do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) dos municípios que compõem Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo (CIM-Norte), relataram atraso no pagamento dos salários. O Samu nesta região é administrado pela Avante Social, uma Organização Social (OS), contratada pelo CIM-Norte.

Médicos do Samu que atuam nessas cidades, afirmaram para a reportagem, em sigilo, que estariam sem receber os salários de janeiro, e no dia 20 de março completaria dois meses sem receber os proventos. Os demais servidores do Samu também relataram estarem sem receber o salário de fevereiro.

A reportagem apurou, que as ambulâncias usadas pelo Samu, são “alugadas” pela Avante Social. A empresa responsável pelas ambulâncias teria recolhido os veículos nesta sexta-feira (10), alegando atraso em repasse financeiro. Segundo a nota do CIM-Norte, deste sábado (11), as ambulâncias já foram devolvidas às bases e estão funcionando.

Procurada pela Rede Notícia, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), informou que, “conforme a Portaria Nº229-R que regulamenta a transferência de recursos financeiros estaduais destinados ao programa de expansão do SAMU192, o repasse estadual para custeio mensal do serviço é feito aos municípios que se organizam por meio dos consórcios para operacionalizar o serviço na localidade. Os repasses da Sesa ao Consórcio estão em dia”.

A Avante Social informou nesta sexta-feira (10), por nota, que foi contratada através de chamamento público, para fazer a gestão do Samu nos municípios que compõem o CIM-Norte. A empresa afirmou que recebe valores através de repasse por parte do consórcio, sendo que o pagamento deste repasse, segundo a Avante, tem de ser feito até o 5º dia útil de cada mês, data em que é realizado também o pagamento de todos os contratados e fornecedores.

“A ausência do repasse nas datas firmadas em contrato, impede a Avante Social de realizar os pagamentos dos contratados e fornecedores, uma vez que os repasses financeiros por parte do consórcio viabilizam o cumprimento das obrigações”, assinala a empresa, na nota.

Com efeito, a empresa argumenta que o não pagamento por parte do consórcio impede que as obrigações assumidas pela Organização Social (OS) sejam cumpridas nas datas acordadas.

Os atrasos nos repasses para manter o Samu, por parte do CIM-Norte, segundo a Avante, são da ordem de R$ 317.000,00 vencidos em 05/02/2023 e R$ 951.330,89 vencidos em 05/03/2023.

“Por fim, cumpre esclarecer que todos os esforços estão sendo empreendidos com a finalidade de obter por parte do consórcio Samu CIM-Norte e a regularização dos repasses, para que possamos arcar com todos os compromissos assumidos, mantendo, de forma regular, a prestação dos serviços que são vitais para a população”, concluiu a Avante Social, na nota.

Após o envio do teor da nota acima reportada, a Avante enviou um complemento, dizendo: “Em tempo : Por volta das 10:15 da manhã da presente data o consórcio depositou ao instituto o valor de 275.000,00 referente ao mês de fevereiro”. O depósito ocorreu depois da publicação da matéria feita pela Rede Notícia, que citava o atraso em salários e o recolhimento de ambulâncias do Samu, nos municípios do CIM-Norte.

Leia, a íntegra da nota enviada pelo CIM-Norte, neste sábado (11):

O Consórcio Púbico da Região Norte – CIM NORTE/ES, por meio da presente nota, vem a público esclarecer que em virtude da interrupção do atendimento do SAMU na região norte no dia de ontem (10/03/2023) pela contratada AVANTE SOCIAL, adotou todas as medidas cabíveis junto à organização social contratada para a retomada do atendimento do SAMU na região norte, mantendo diálogo aberto com a referida entidade, tendo todo o apoio e esforços empreendidos também pela equipe do governo estadual, de forma que os atendimentos do SAMU foram retomados de forma gradativa na região desde o dia de ontem nos municípios consorciados.

Esclarece ainda que na manhã deste sábado, (11/03/2023), no horário das 07:00, nas dependências da Unidade da Rede Cuidar Norte, localizada em Nova Venécia, o presidente do CIM NORTE, André Fagundes – prefeito de Nova Venécia, o Secretário Municipal de Saúde de Nova Venécia, Josiel Santana, o Superintendente do CIM NORTE/ES, Leilson Duarte e a equipe técnica do SAMU e assessoria do CIM NORTE/ES, estiveram reunidos com o Secretário Estadual de Saúde, Miguel Paulo Duarte Neto, acompanhado do Subsecretário Estadual de Regulação do Acesso em Saúde, Gleikson Barbosa dos Santos e do Superintendente Regional de Saúde de São Mateus/SESA, Edilson Morais Monteiro, debatendo as soluções e ações conjuntas voltadas a melhoria e aprimoramento constantes do atendimento do SAMU na região norte do Espírito Santo. Tendo a reunião o objetivo de fortalecer o comprometimento conjunto do governo estadual, dos municípios consorciados e do CIM NORTE/ES na execução do SAMU, mantendo-se o diálogo aberto com a entidade contratada e a busca de solução definitiva de forma a evitar que tal interrupção volte a acontecer.

O presidente do CIM NORTE/ES agradece a disponibilidade do Secretário Estadual de Saúde e da equipe da SESA, representando o governo estadual, de deslocar-se até o município de Nova Venécia para a participação na reunião realizada e por todo o apoio recebido pelo CIM NORTE/ES, tanto do governo estadual quanto dos prefeitos dos municípios consorciados, os quais não tem medido esforços para auxiliar na solução do ocorrido”.

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