domingo, maio 26, 2024
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As dúvidas sobre juíza e promotor após soltura de ex-prefeito réu por feminicídio em Colatina

O poderoso ex-prefeito de Catuji (MG), Fuvio Luziano Serafim, já está desfrutando de liberdade sem qualquer medida restritiva. Ele é acusado de matar a companheira, a psiquiatra Juliana Pimenta Ruas El-Aouar, de 39 anos, em setembro deste ano.

A soltura de um político poderoso, réu por feminicídio levantou uma série de perguntas, ainda sem respostas. A juíza Silvia Fonseca Silva, decidiu na sexta-feira (1º), colocar em liberdade, o ex-prefeito de Catuji (MG), Fuvio Luziano Serafim, réu acusado de matar a esposa, a médica psiquiatra Juliana Pimenta Ruas El-Aouar, de 39 anos, encontrada morta com sinais de violência dentro do quarto de um hotel onde se hospedou com o companheiro, na manhã do dia 2 setembro deste ano, em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo. Na decisão de soltura, a juíza não impôs medidas restritivas ao réu e o promotor de Justiça que acompanhou a Audiência de Instrução e Julgamento, Felipe Amorim Castelan, não recorreu ao Tribunal (TJES).

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Fuvio Luziano Serafim, de 44 anos, é réu acusado de matar a mulher, a médica Juliana Pimenta Ruas El-Aouar, de 39 anos. Crédito: Reprodução / Instagram

A Rede Notícia apurou que a magistrada não fez questão de limitar o deslocamento do réu, mesmo sabendo que ele é apontado como autor de um crime hediondo (feminicídio). A informação é pública e consta do Termo de Audiência de Instrução. A magistrada não limitou a circulação, não impôs o uso de tornozeleira eletrônica e não apreendeu o passaporte do réu. E mesmo o laudo do Serviço Médico Legal (SML), amplamente divulgado na imprensa, apontar traumas nos dois lados da cabeça, asfixia mecânica e broncoaspiração, o Ministério Público não recorreu na decisão que soltou o acusado. A reportagem apurou ainda que o funcionário do hotel onde aconteceu o crime, que foi prestar depoimento na Audiência de Instrução e Julgamento de sexta-feira (1º), não era o mesmo que consta no Boletim de Ocorrência da PM que estava na recepção do estabelecimento na data do crime. A sequência de fatos é mero acaso ou tem algo ou alguma coisa que nós não sabemos?

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Acusado de feminicídio vai desfrutar de liberdade

A decisão da Justiça pela liberdade do acusado, foi tomada durante Audiência de Instrução de Julgamento. “Verifico que o denunciado se encontra segregado cautelarmente desde 04 de setembro de 2023, todavia, encerrada a instrução processual, produzidas as provas testemunhais requeridas pelas partes, entendo que não persistem os motivos que ensejaram a manutenção de sua prisão. Destaco que o réu foi denunciado pelo Ministério Público pela suposta prática de homicídio praticado com dolo eventual, ou seja, sem dolo direto na sua conduta, o que foi reforçado nas alegações finais apresentadas pelo Ministério Público e Assistentes de Acusação, de modo que não se sustenta a manutenção da prisão do réu para garantia da ordem pública. Além disso, Fúvio é primário, possui residência fixa, trabalho lícito e advogados constituídos nos autos. Neste viés, em que pese as condições pessoais do denunciado não ser, isoladamente, suficientes para a concessão da liberdade, verifico que não existe evidente risco à ordem pública na concessão da liberdade do réu, tampouco indícios de que possui intenção efetiva de não se submeter à aplicação da lei penal”, argumenta a juíza Sívia Silva, na decisão em que libertou Fuvio.

Fuvio Luziano Serafim (PL), de 44 anos, foi preso suspeito de matar a companheira, a médica Juliana Pimenta Ruas El-Aouar, de 39 anos. Crédito: Reprodução / Instagram

A magistrada decretou que o réu Fúvio deve cumprir a seguinte medida cautelar: não mudar de residência sem autorização prévia do tribunal e não se ausentar por mais de 8 dias sem comunicar sua localização nos autos do processo. O descumprimento dessa medida pode resultar no restabelecimento da prisão preventiva.

Advogados ouvidos pela reportagem apontam que no caso em questão, assim como em qualquer caso, a aplicação de apenas uma medida adversa da prisão é válida.

Relembre o crime

Segundo a Polícia Militar, uma equipe foi acionada para verificar a informação de que teria ocorrido um assassinato em um hotel de Colatina, na manhã do sábado, 2 de setembro. No local, os PMs foram recebidos pelo gerente do hotel que informou que havia uma hóspede em um quarto com o marido, no terceiro andar, e em um quarto ao lado, o motorista do casal. Segundo o gerente, outros hóspedes reclamaram de barulho e bagunça vindos do quarto do casal durante a madrugada. Na manhã deste sábado, o marido da médica apareceu na recepção, alterado, querendo pagar a conta e alegando que a esposa estaria passando mal e teria desmaiado. O Samu/192 foi acionado, e constatou o óbito no local.

Para os policiais militares, o homem contou que a esposa fez um procedimento cirúrgico na sexta-feira (1), e em seguida, jantaram em uma churrascaria, e foram para o hotel dormir, por volta de 20h de sexta-feira (1). Na manhã de sábado (2), segundo a versão dele, a mulher amanheceu desmaiada.

O motorista do casal informou aos policiais, que foi chamado por Fuvio para ir ao quarto onde ele a mulher estavam hospedados, pois a médica havia caído no banheiro e precisava de ajuda. Segundo a PM, como houve informações divergentes, o marido da médica e o motorista do casal foram levados para a Delegacia Regional de Colatina.

Na ocasião, a Polícia Civil informou que Fuvio Luziano Serafim, de 44 anos foi autuado em flagrante por homicídio qualificado por motivo torpe mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio). Já o motorista do casal, Robson Gonçalves dos Santos, de 52 anos, foi autuado em flagrante por homicídio qualificado por motivo torpe mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. Ambos foram encaminhados ao sistema prisional.

Soltura de motorista

No dia 18 de outubro, a juíza Silvia Fonseca Silva, mandou soltar Robson Gonçalves dos Santos, de 52 anos, motorista do casal preso com Fuvio no dia 2 de setembro, por ocasião da morte da médica Juliana. Na decisão em que aceitou a denúncia do MP, a juíza argumentou que “após as investigações, o Ministério Público concluiu que os fatos praticados por Robson se amoldam apenas ao crime de fraude processual” e não de participação no homicídio, como foi apontado pela Polícia Civil. Por essa razão, a juíza determinou a soltura de Robson. “Embora conexo ao crime de homicídio, possui menor potencial ofensivo (o crime de fraude processual)”, argumentou a magistrada.

Laudo do Médico Legista

A Rede Notícia teve acesso a Declaração de Óbito emitida pelo Serviço Médico Legal (SML) de Colatina, que aponta as causas da morte da médica mineira Juliana Pimenta Ruas El-Aouar, de 39 anos. Segundo o documento, Juliana morreu em decorrência de:

  • Hipoxemia: baixa concentração de oxigênio no sangue arterial;
  • Asfixia mecânica: impedimento direto da respiração, por oclusão dos orifícios respiratórios externos;
  • Broncoaspiração: entrada de substâncias estranhas, tais como alimentos e saliva, na via respiratória;
  • Traumatismo cranioencefálico: consiste em lesão física ao tecido cerebral que, temporária ou permanentemente, incapacita a função cerebral
Declaração de Óbito aponta causas da morte da médica Juliana Pimenta Ruas El-Auoar. Crédito: Serviço Médico Legal de Colatina

O que dizem os citados

A reportagem tenta contato com a defesa de Fuvio, e com os demais citados no texto, e dispõe do endereço de email a seguir para envio de posicionamento ([email protected]). O espaço segue aberto.

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