A deputada estadual Raquel Lessa (PP) indicou o próprio filho, Daniel Mageste Lessa, para receber a Comenda Dário Martinelli, destinada a “profissional da cadeia produtiva do café”. A indicação teve anuência da Mesa-Diretora da Casa, composta pelo presidente Marcelo Santos (Podemos), pelo 1º secretário João Coser (PT), e plea 2ª secretária Janete de Sá (PSB). A concessão da homenagem foi publicada no Diário Legislativo desta quarta-feira (2). A informação foi revelada por Letícia Gonçalves, em ‘A Gazeta’.
A Resolução 5.291 de 2018, da Assembleia Legislativa capixaba, não detalha os critérios a serem adotados para a escolha do homenageado. Diz apenas que a concessão da comenda deve ocorrer “por meio de indicação parlamentar”. No máximo 30 pessoas podem ser agraciadas, por ano.
Em 2018, cerca de 60 trabalhadores nordestinos, em situação semelhante à escravidão, foram resgatados em uma fazenda no Córrego Ouro, em Pinheiros. Os trabalhadores ficavam em alojamento em Pedro Canário. O dono da fazenda é Daniel Mageste Lessa, filho da deputada Raquel Lessa. Ele é réu em uma ação que corre na Vara do Trabalho de São Mateus.
O processo, movido pelo Ministério Público do Trabalho, tem valor de causa de R$ 1,5 milhão, e há pedido de indenização por dano moral coletivo.
Na época do resgate, os trabalhadores contaram aos ficais da Superintendência Regional do Trabalho, que foram aliciados por um empresário de codinome “Bola”. A oferta constituía trabalhar três meses na colheita do café, com direito a alojamento e diária no valor de R$ 70. Um ônibus com 28 trabalhadores chegou a Pedro Canário em 3 de maio de 2018. Cada um pagou a própria passagem no valor de R$ 180, com a promessa de reembolso.
Os alojamentos não possuíam cama, e quem não levou o próprio colchão, dormia no chão. A água para beber era da torneira, e a alimentação era cobrada, R$ 20/dia. As carteiras de trabalho foram recolhidas e retidas por “Bola”. Os trabalhadores disseram que não conheciam Daniel Lessa, e não sabiam que ele era o dono da fazenda. Disseram que conheciam apenas o intermediário do esquema contratual, “Bola”.
O que diz o filho da deputada
Para Letícia Gonçalves, em ‘A Gazeta’, o advogado de Daniel Lessa na ação trabalhista, Pedro Paulo Pessi, disse que os trabalhadores não chegaram a atuar na fazenda. “Eles só foram lar vistoriar, ver se iam participar da colheita, mas não chegaram a atuar na safra. Estavam até com a roupa da viagem. O contrato deles era com a empresa, com sede em Pedro Canário. Tanto que a rescisão com foi feita com essa empresa, temos prova nesse sentido”, disse o advogado.
O que diz a deputada
Raquel Lessa defendeu a indicação do filho. Disse que não há proibição para que parlamentarem indiquem seus próprios familiares para receber a comenda e que isso ocorreu outras vezes. Sobre a ação trabalhista, Raquel argumentou que ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença, o que ainda não ocorreu no caso do filho dela.
A sessão solene em homenagem à cadeia produtiva do café está marcada para a próxima quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
*Com informações de Letícia Gonçalves em ‘A Gazeta’
