sexta-feira, outubro 4, 2024
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Comissão define novas normativas do protocolo sanitário para o ano letivo

A Comissão de Gestão Pró-Educação e Saúde (CGESNV), que estabelece normas para segurança sanitária, a serem adotadas pelos gestores das estruturas administrativas do município, para fins de organização e desenvolvimento do ano letivo, reuniu seus membros, para tratar das novas normativas do Protocolo Sanitário previsto  na Portaria Conjunta N°01, de 06 de Abril de 2022, a qual revoga todas as medidas administrativas e sanitárias dadas pelas Portarias Conjuntas e Notas Técnicas anteriores das Secretarias Estaduais de Saúde e Educação.

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Em síntese, deixa de ser necessária a utilização da Plataforma Escola Segura. Já os protocolos de limpeza e de desinfecção nas dependências escolares devem se manter de forma rigorosa, o tema COVID-19 precisa fazer parte do trabalho pedagógico, com a manutenção de cartazes de conscientização/informativo sobre o tema, sempre expostos em local de mais circulação e visibilidade,  além da conscientização sobre a importância da vacinação, inclusive com a verificação no prontuário do aluno, se as Declarações do Esquema Vacinal estão de acordo com a recomendação estabelecida no Programa Nacional de Imunizações (PNI), pela Lei n° 10.903 de 05 de novembro de 2018 e pela Portaria de nº 1.223 de novembro de 2021 que dispõe sobre matrícula e rematrícula.

Permanecem também a disponibilização de álcool 70% (setenta por cento) e o uso de garrafinhas ou copos individuais, porém, os adesivos de chão e demarcação de distanciamento social já podem ser retirados.

Segundo o secretário de Saúde, Josiel Santana, presente à reunião, o uso de máscaras se tornou facultativo, ficando a critério dos familiares enviar o estudante à escola portando ou não o equipamento de proteção. “Já os casos de síndrome gripal não estão impedidos de frequentar as aulas e, sempre que o cidadão tiver sob suspeita dos sintomas da Covid-19, deve procurar uma unidade de saúde para fazer a testagem”, explicou o gestor de saúde.

A diretora da CMEI Vera Lúcia Galvão e membra da Comissão, Delvânia Sperotto, expôs sua preocupação em relação aos sintomas de gripe. “Precisamos fazer estas novas normas chegarem o quanto antes aos pais e/ou responsáveis, pois a infrequência dos estudantes impede a continuidade do trabalho pedagógico, acarretando perdas ao processo de ensino-aprendizagem. A testagem é uma excelente saída para reduzir o período de faltas”, relatou a gestora.

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