A informação de que a modelo e apresentadora Ana Hickmann havia acionado a Polícia Militar para registrar um Boletim de Ocorrência contra o marido por violência doméstica acendeu o alerta sobre a epidemia de violência contra a mulher que ainda envergonha e assola o Brasil. O Brasil registrou somente no primeiro semestre deste ano, 722 feminicídios, maior nímero da série histórica desde 2019, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A reportagem do jornal A Notícia conversou com a advogada criminalista e especialista em direito de família e sucessões, Jheinifer Amaral dos Santos.
A Notícia: É possível a aplicação de medidas protetivas mesmo contra a vontade da mulher?
Jheinifer (advogada): Sim, é possível! Isso ocorre porque a lesão corporal no contexto da violência doméstica configura uma ação penal pública incondicionada. Este caso específico evidencia uma violência invisível, uma vez que, frequentemente, a vítima é uma pessoa pública, rica e conhecida por todos em sua localidade, ativa nas redes sociais. Por esse motivo, muitas não registram ocorrências policiais devido à exposição que sua imagem poderia sofrer. Diante disso, os desdobramentos da violência doméstica podem configurar um ciclo vicioso, com comportamentos e ações repetitivas ao longo do tempo ou até mesmo anos, tornando-se cada vez mais frequente e violento, culminando em lesões graves ou, em casos extremos, levando à morte da vítima.
A Notícia: Qual o primeiro passo ante uma violência?
Jheinifer (advogada): É crucial ser firme no combate à violência contra as mulheres, sendo a denúncia o primeiro passo. As autoridades competentes precisam ter ciência dos fatos para aplicar medidas coercitivas que possam inibir novas práticas de violência doméstica. O artigo 22, incisos de I a VII, da Lei Maria da Penha estabelece todas as Medidas Protetivas de Urgência que obrigam o agressor ao cumprimento. Embora o Brasil tenha melhorado significativamente nesse tema, criando leis e mecanismos de proteção à mulher, ainda há muito a evoluir. Desejamos que Ana Hickmann seja acolhida, assim como diversas mulheres vítimas dessa crueldade masculina, e que os agressores sejam punidos conforme a legislação brasileira vigente.
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O caso Ana Hickmann
Ana Hickmann acionou a PM no sábado (11), e contou aos policiais que conversava com o filho de 10 anos e que o marido, o empresário Alexandre Correa, não teria gostado do conteúdo da conversa e começou a repreendê-la, aumentando o tom de voz, o que assustou o filho do casal, que saiu do ambiente.
Segundo a ocorrência, a apresentadora relatou que, após a discussão, Alexandre Correa a teria pressionado contra a parede e ameaçado agredi-la com uma cabeçada. Ela afirmou que conseguiu afastar o marido e pegar o celular, mas, neste momento, Alexandre teria fechado a porta de correr da cozinha, pressionando o braço esquerdo dela. Ainda de acordo a ocorrência Ana Hickmann disse que conseguiu trancar Alexandre no lado externo da casa e chamar a polícia. Quando a PM chegou à residência, Alexandre não estava mais no local.
