segunda-feira, junho 24, 2024
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Contas organizadas fazem Estado realizar mais com menos recursos

A posição ocupada pelo Espírito Santo, que se destaca entre os cinco Estados do país que realizam e entregam à população mais ações e projetos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e segurança, utilizando menor volume de recursos financeiros, tem origem num planejamento iniciado antes mesmo de a equipe de Governo tomar posse, em 2015. O Governo capixaba mantém suas contas organizadas e avança em projetos inovadores, favorecendo o desenvolvimento sustentado do Estado e melhorando a qualidade de vida da população capixaba.

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No Ranking de Eficiência dos Estados da Folha de São Paulo, que considera 17 variáveis agrupadas em seis componentes para calcular a eficiência na gestão dos 26 Estados, os entes federados considerados mais eficientes são Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Pernambuco e Espírito Santo. O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, credita a eficiência do Espírito Santo, além do planejamento, à liderança, gestão e avaliação do Governo.

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Avanço

Com um investimento recorde nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública, que juntas detêm a fatia de R$ 6,6 bilhões do Orçamento do Espírito Santo para o ano de 2018, o Governo avança nas áreas sociais e realiza o maior investimento ambiental da histórica do Estado.

Também investe fortemente na ampliação da cobertura do saneamento básico. Sessenta e três por cento da população residente nos 52 municípios capixabas atendidos pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), no interior e na Região Metropolitana, têm hoje acesso a serviços de coleta e tratamento de esgoto, e a expectativa é que com as ações que o Governo vem empreendendo esteja contratada a ampliação para 91%, com execução nos próximos dez anos. Já o serviço de abastecimento de água realizado pela empresa estadual está universalizado.

Em Educação, o Estado apresenta o maior crescimento de posição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil. O índice do Ensino Médio da rede estadual do Espírito Santo atingiu 3,7 pontos em 2015 – última avaliação divulgada -, subindo da décima primeira para a quarta posição em nível nacional. O Governo negocia com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) empréstimo no valor US$ 90 milhões (aproximadamente R$ 300 milhões), para fortalecimento do ensino, por meio do Pacto pela Aprendizagem, em parceria com prefeituras.

Na área da Segurança Pública, o Espírito Santo registrou queda de 24% no número de homicídios de janeiro a julho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2017.  Já em relação à Saúde, a taxa de mortalidade infantil, que era de 11,29 por mil nascidos vivos, em 2014, caiu para 10,60 por mil nascidos vivos em 2017, último ano avaliado.

Projetos inovadores

A organização das finanças foi fundamental para que o Governo, mesmo num período de queda de receitas, pudesse realizar projetos inovadores como o Escola Viva, que já com 32 unidades de ensino em tempo integral; o Pacto pela Aprendizagem, com recursos destinados à construção de creches e foco na melhoria do ensino básico. E ainda a Rede Cuidar, que já dispõe de três unidades em funcionamento, oferecendo consultas e exames especializados, com atendimento humanizado, mais próximo dos usuários; o Programa Ocupação Social, que atua em 26 bairros, oferecendo oportunidades em esporte, cultura, lazer e qualificação profissional para jovens expostos a risco social.

Com o Programa de Gestão das Águas e Paisagem, o Governo realiza o maior investimento ambiental da história do Estado. A cobertura vegetal do Espírito Santo é também ampliada  com ações do Projeto Reflorestar. Outro investimento importante envolve o Programa Estadual de Barragens. Já na área de infraestrutura, o Governo negocia com o BID empréstimo de US$ 250 milhões para recuperação e conservação de 700 km de rodovias.

Corte de gastos

O Estado vinha de um grave desequilíbrio entre despesas e receitas. Em 2013, havia registrado déficit primário de R$ 983 milhões; e em 2014, de 1,456 bilhão. Como havia feito um diagnóstico preciso das contas do Estado e do quadro econômico do país, antes mesmo de assumir o Governo, a nova gestão adotou medidas para reduzir gastos e equilibrar contas.

Já em 2015, foi contabilizado um resultado primário positivo para o Estado, de R$ 199 milhões, de acordo com o Boletim de Finanças Subnacionais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em 2016, mesmo com o agravamento da crise econômica nacional – somado, em nível estadual, à crise hídrica, que afetou fortemente a produção agrícola capixaba, e à paralisação da Samarco, responsável por 5% do PIB estadual -, o Governo do Estado registrou resultado primário de R$ 25 milhões.

Com as contas organizadas, o Espírito Santo é um dos dois únicos Estados do país com nota A na avaliação do Tesouro Nacional, juntamente com o Pará.  Trata-se de uma  avaliação combinada do grau de endividamento, da poupança corrente e da liquidez do Estado, segundo o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2016, da STN.

“Com uma gestão mais eficiente, o Espírito Santo recuperou sua capacidade de investimento com recursos próprios e hoje faz parte de uma minoria de Estados que pode acessar créditos junto a instituições financeiras”, diz o secretário Regis Mattos, que acrescenta: “Com isso, o investimento do Governo do Estado em 2018 irá superar R$ 1 bilhão, revertendo-se em melhores serviços públicos para a população capixaba”.

Segundo o secretário, a melhoria da eficiência no uso dos recursos públicos do Espírito Santo tende a melhorar ainda mais, no próximo ranking, em decorrência da base sólida que o Governo constrói, mantendo as finanças organizadas. Dados relativos a 2017 e 2018, no Espírito Santo, já apontam, por exemplo, para melhorias nos indicadores de Saúde e Segurança. No ranking da Folha alguns indicadores têm dados de 2015 e 2016.

Segurança Pública

O Espírito Santo registrou queda de 24% no número de homicídios de janeiro a julho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2017.  O índice é o menor registrado, desde 1996.

Educação

Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil, o crescimento da rede pública estadual do Espírito Santo é o maior registrado desde que o indicador foi criado, em 2005. Com uma expansão de 0,3 pontos (ou cerca de 9% com relação a 2013), o Ensino Médio da rede estadual atingiu 3,7 pontos em 2015, subindo da décima primeira para a quarta posição no país.

O Ideb é um indicador geral da educação nas redes privada e pública, uma espécie de nota. Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho no Saeb/Prova Brasil aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio. O índice é divulgado a cada dois anos.

Saúde

A taxa de mortalidade infantil do Espírito Santo atingiu 10,60 por mil nascidos vivos, em 2017.  Essa taxa é 6,22% menor do que a registrada no Estado em 2014, que foi de 11,29 por mil nascidos vivos.

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