A deputada federal, Lauriete (PSC), protocolou o Projeto de Resolução 50/2020, alterando o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para que durante todo o ano de 2020 sejam inteiramente remotas as sessões e reuniões no Plenário e nas comissões da Câmara dos Deputados.
Os trabalhos legislativos do plenário continuaram durante a pandemia de forma ininterrupta, onde foram aplicados novos métodos de ação e trabalho, renovadas formas de comunicação e interação entre autoridades e gestores públicos e privados. Inclusive, a experiência brasileira de parlamento digital é destaque no exterior.
Lauriete justifica o Projeto de Resolução como ato de solidariedade e cuidado da saúde do próximo. “Devemos frear a disseminação da doença através de medidas que garantem a redução de atividades que incluem aglomerações e grandes deslocamentos. A aprovação desta medida visa já consolidar até o final do ano de 2020 uma grande economia aos cofres públicos, reduzindo o número das frequentes viagens de parlamentares de seus estados da federação até Brasília ao dinamizar o exercício da mesma função através de plataformas digitais”.
Além disso, ela registra que, às vésperas das eleições, os legisladores necessitam trabalhar as suas bases eleitorais, sobretudo, de localidades atingidas pela grave crise advinda pelo estado de calamidade causada pela pandemia do Covid-19. “Antes do sistema remoto, as atividades parlamentares eram esvaziadas, mas com o atual sistema as sessões terão quórum e o plenário manterá rotina, mesmo que virtual”.
“As estratégias para reduzir a exposição à Covid-19 devem partir de toda sociedade e cabe aos legisladores aderirem ao presente projeto pelas razões expostas. Assim, pugna pelo apoio dos nobres colegas para a aprovação desta iniciativa”, concluiu Lauriete.
