Foi aprovada nesta segunda-feira (10), por unanimidade, em sessão virtual da Assembleia Legislativa, a matéria que autoriza o uso de hidroxicloroquina, cloroquina, azitromicina e ivermectina para o tratamento da Covid-19. De iniciativa do deputado Vandinho Leite (PSDB), o Projeto de Lei (PL) 298/2020 institui um protocolo de utilização dessas substâncias em pacientes com diagnóstico clínico da doença, mesmo sem comprovação por exame laboratorial.
Conforme a proposição, o paciente ou o seu responsável deve autorizar o uso dos medicamentos após ser informado sobre a conduta experimental do tratamento. A matéria define, inclusive, a conduta profissional nesse caso, composta por notificação do agravo, emissão de receita médica e assinatura do termo de consentimento.
Segundo Vandinho, apesar da carência de estudos mais profundos, é preciso levar em consideração a declaração de muitos médicos brasileiros que defendem a eficácia de medicamentos no tratamento contra o coronavírus em pacientes hospitalizados.
Ao defender a autorização para uso das substâncias citadas no projeto, Vandinho ressalta a demora na comprovação científica para o uso desses medicamentos. O parlamentar cita, na justificativa da proposta, o Parecer 4/2020 do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) sobre o uso precoce da cloroquina ainda na fase inicial, de maneira a evitar a evolução e o agravamento da doença.
“Temos de considerar a velocidade com que a doença se propaga e oferecer escolha ao paciente para ser tratado com a medicação e segurança jurídica aos médicos na emissão das receitas”, destacou Vandinho Leite.
