Derrotado nas eleições de 2022, o ex-deputado federal Felipe Rigoni (União Brasil), hoje secretário de Meio Ambiente do governo Casagrande, disse, em entrevista ao colunista Leonel Ximenes do portal ‘A Gazeta’ nesta terça-feira (4), que o arcabouço fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda de Lula, Fernando Haddad, traz “certeza de aumento da carga tributária” e que o governo “conta com a inflação para cumprir a regra”.
Nas palavras do secretário, “quem perde é os pobres do Brasil novamente”. O discurso de Rigoni, destoa do chefe dele, o governador Renato Casagrande (PSB), aliado do presidente Lula. A reportagem apurou que no Palácio Anchieta, o discurso foi recebido com “estranheza”, pois segundo um aliado do governador, “Rigoni não fala pelo governo”.
O PT, partido do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está no governo Casagrande, foi um aliado importante na reeleição do governador agregando tempo de TV e rádio, e somando força à chapa com a retirada do senador Fabiano Contarato da disputa pelo Palácio Anchieta, ocupa a secretaria de Esportes, com o ex-deputado estadual José Carlos Nunes da Silva.
Felipe Rigoni é o atual presidente estadual do partido União Brasil. Apesar do pitaco dado sobre a economia nacional, o político é formado em engenharia de produção pela Universidade Federal de Ouro Preto.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compilados pela reportagem, Rigoni gastou R$2.399.230,09 na tentativa frustrada de se reeleger deputado federal em 2022.
O que é arcabouço fiscal?
É um conjunto de leis ou regulamentos que fixa regras para a arrecadação e despesas de um governo – no caso, o governo federal. A forma como o governo recolhe e gasta seus recursos é chamada na teoria da economia pública de política fiscal. Por isso, as normas dessa política compõem o chamado arcabouço fiscal.
Para que serve esse arcabouço?
Serve para, principalmente, controlar os gastos públicos. Se um governo gasta demais, ele pode criar uma demanda excessiva por produtos no mercado, contribuindo para o aumento da inflação. Já se ele gasta mais do que arrecada, aumenta a dívida pública.
Quando a dívida aumenta demais, o governo acaba tendo que pagar juros mais altos para arrolar ou renovar os empréstimos que toma. O governo brasileiro toma empréstimos em forma de títulos vendidos a pessoas e empresas. Esses títulos têm correção baseada na taxa básica de juros, a Selic, que hoje está em 13,75% ao ano – uma das mais altas do mundo.
Além disso, o arcabouço serve para dar certa previsibilidade a empresas e investidores sobre os gastos do governo. Sabendo quanto eles vão aumentar, empresas calculam sua produção, por exemplo.
