sexta-feira, junho 14, 2024
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Desembargador Sérgio Ricardo de Souza participa de Seminário de Direito Penal nesta sexta-feira (31), em Nova Venécia

Nova Venécia vai receber nesta sexta-feira (31), o seminário ‘Garantias Constitucionais no Direito Penal: Busca e apreensão na visão do STF, STJ e CIDH; Dosimetria da Pena’. O evento vai acontecer a partir das 18 horas, no auditório da 15ª Subseção da OAB.

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Como palestrantes do seminário, irão participar o desembargador e ex-juiz da Comarca de Nova Venécia entre abril de 1995 e dezembro de 2002, Sérgio Ricardo de Souza; e os também desembargadores, Fernando Zardini Antônio e Adalto Dias Tristão.

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“Iremos abordar temas da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, que impactam significativamente em relação à busca pessoal, com objetivo de colher elementos de provas de natureza penal, bem como, a dosimetria da pena”, destacou Sérgio Ricardo.

Durante o evento, também serão lançados dois livros com participação dos três palestrantes. Em ‘Lei de Drogas’, Sérgio Ricardo de Souza foi um dos coautores. Já em ‘Sentença Criminal – 8ª Edição’, teve a coautoria de Fernando Zardini Antônio e Adalto Dias Tristão.

As inscrições ainda podem ser realizadas de forma gratuita pelo link https://forms.gle/zskJTBkNuBcgo1Sh7

» Os desembargadores, Fernando Zardini Antônio e Adalto Dias Tristão, também irão participar do Seminário

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