Nova Venécia vai receber nesta sexta-feira (31), o seminário ‘Garantias Constitucionais no Direito Penal: Busca e apreensão na visão do STF, STJ e CIDH; Dosimetria da Pena’. O evento vai acontecer a partir das 18 horas, no auditório da 15ª Subseção da OAB.
Como palestrantes do seminário, irão participar o desembargador e ex-juiz da Comarca de Nova Venécia entre abril de 1995 e dezembro de 2002, Sérgio Ricardo de Souza; e os também desembargadores, Fernando Zardini Antônio e Adalto Dias Tristão.
“Iremos abordar temas da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, que impactam significativamente em relação à busca pessoal, com objetivo de colher elementos de provas de natureza penal, bem como, a dosimetria da pena”, destacou Sérgio Ricardo.
Durante o evento, também serão lançados dois livros com participação dos três palestrantes. Em ‘Lei de Drogas’, Sérgio Ricardo de Souza foi um dos coautores. Já em ‘Sentença Criminal – 8ª Edição’, teve a coautoria de Fernando Zardini Antônio e Adalto Dias Tristão.
As inscrições ainda podem ser realizadas de forma gratuita pelo link https://forms.gle/zskJTBkNuBcgo1Sh7
