O Estado do Espírito Santo voltou a conquistar a nota A da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no que diz respeito à Capacidade de Pagamento do Estado (Capag). Desde 2012, o Governo do Estado recebe a nota mais alta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. A confirmação veio nesta segunda-feira (24), na publicação “Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais”, da STN.
“Desde 2012, ainda em nosso primeiro governo, temos nota máxima. Esse é o resultado da condução responsável de nossa equipe que produz eficiência na gestão sem excluir quem mais precisa do poder público. Importante a manutenção da capacidade de pagamento para que possamos ter bons programas na área social, atendendo às necessidades da população que mais necessita. Que também consigamos investir em infraestrutura, melhorando a competitividade do nosso Estado e gerando oportunidades”, destacou o governador Renato Casagrande.
O resultado foi obtido seguindo a metodologia que avalia três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Em todos os três indicadores, o Espírito Santo recebeu a nota máxima.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, pontuou que a nota A é o resultado de um trabalho que vem sendo feito ao longo dos últimos anos. “Desde a primeira gestão do governador Casagrande que o Espírito Santo é reconhecido pela excelente capacidade fiscal. Esse reconhecimento é muito bom e faz com que tenhamos que trabalhar, cada vez mais, para manter este resultado”, disse.
A nota recém-divulgada é referente ao desempenho do Espírito Santo no ano passado. “O ano de 2019 foi difícil para a economia de todo o Brasil, mas com a nossa capacidade de gerir bem os recursos, de fazer bons investimentos e de arcar com os custos conseguimos manter a nota A – o que representa muito para o Estado”, acrescentou Pegoretti.
“Agora seguimos trabalhando para que, no ano que vem, consigamos repetir a nota A – mesmo durante um período de pandemia – para que o Governo Estadual continue a prestar um serviço de excelência para a população capixaba”, ressaltou o secretário.
Por fim, o secretário da Fazenda lembra que o equilíbrio dos gastos públicos não pode ser um fim em si próprio. “Graças a esse cuidado com o dinheiro dos contribuintes é que foi possível manter os investimentos nas áreas mais sensíveis à população, mesmo num período de dificuldades causadas pela pandemia do novo Coronavírus [Covid-19].”
Além do Espírito Santo, o Estado de Rondônia também aparece com a nota A para o Governo Federal. Estes são os dois únicos Estados a conquistarem tal reconhecimento.