Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciaram, nesta terça-feira (04), em solenidade virtual, o investimento de mais de R$ 831 milhões em melhorias nas regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana-MG. Os recursos são provenientes da Fundação Renova a título de compensação e reparação pelo desastre ocorrido em novembro de 2015.
As obras serão prioritariamente em infraestrutura de rodovias e projetos na área da Educação em locais escolhidos por meio de diálogo do poder público com os moradores das regiões atingidas. O Espírito Santo receberá pouco mais de R$ 422 milhões em compensações. Os recursos foram divididos em R$ 365 milhões para melhorias em rodovias estaduais, R$ 30,6 milhões para projetos da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e R$ 27 milhões para escolas municipais.
Segundo o governador Renato Casagrande, os investimentos serão feitos em equipamentos públicos escolhidos pela comunidade local, reforçando a importância do diálogo promovido pelo Governo do Estado. “Gostaria de deixar um abraço para as comunidades que estão recebendo este investimento, pois estão ansiosas. Sonhos de pessoas que estavam com a vida estabilizada foram destruídos e trouxe uma instabilidade na Bacia do Doce. Hoje estamos vendo a liberação de um volume de recursos significativo para que possa se fazer a compensação relacionada a infraestrutura para facilitar a vida de quem vive da pesca e do turismo, atividades que davam o sustento a essas famílias. Compensar com infraestrutura e educação é fundamental. Precisamos também dar passos na recuperação da Bacio do Doce. O nosso Programa Reflorestar é fundamental e irá receber um aporte de recursos. Investir em saneamento básico, retirando o despejo de esgoto in natura na Bacia do Doce é outra necessidade”, reforçou o governador capixaba.
O Estado de Minas Gerais foi contemplado com R$ 408 milhões para reparos dos danos sociais e ambientais nas cidades mineiras atingidas. Segundo o governador mineiro, Romeu Zema, o momento é de orgulho e constrangimento. “Orgulho, pois estamos entregando uma série de benfeitorias à população que foi atingida pela tragédia de Mariana. Serão 210 escolas de Minas Gerais abrangendo 34 municípios. O constrangimento se dá pelo fato dessa compensação vir quase cinco anos após o acidente de Mariana, o que demonstra que estamos longe de fazer justiça da forma que ela deveria ser feita”, afirmou.
Compensação no Espírito Santo
Parte dos recursos resultantes do acordo estabelecido entre a Fundação Renova e o Governo do Espírito Santo será aplicado na melhoria da infraestrutura do Estado, com trechos em obras nos municípios de Aracruz e Linhares, duas das mais importantes cidades litorâneas do Espírito Santo. São mais de 90 quilômetros em intervenções.
O projeto para as obras de pavimentação da ES-010 entre Regência, em Linhares, e Vila do Riacho, Aracruz, já foi concluído, e as obras serão licitadas ainda neste ano. São 32,6 quilômetros de extensão.
Também serão executadas obras de pavimentação no trecho que se estende de Povoação a Linhares (ES-248). O projeto para a execução das obras foi elaborado pela Prefeitura de Linhares e está em análise pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), que executará as intervenções. Serão 30 quilômetros de obras, que vão ser licitadas ainda este ano.
Outro investimento será a obra de recuperação/pavimentação do trecho entre Bebedouro, na altura da BR-101, e Fazenda Lagoa Parda (ES-440), em Linhares. A rodovia é de grande importância para o acesso ao litoral do Espírito Santo, com 32 quilômetros. O projeto para as intervenções está sendo elaborado pelo DER-ES.
“São obras que vão facilitar o dia a dia das pessoas e potencializar atividades econômicas do Espírito Santo. A população de Regência terá mais segurança em seus deslocamentos. A atividade turística será beneficiada diretamente com a pavimentação do trecho da ES-010 que dá acesso a Vila do Riacho e Barra do Riacho”, destaca o diretor-presidente do DER-ES, Luiz Cesar Maretto Coura.
Na área da educação, a Sedu receberá R$ 30 milhões para execução de projetos aprovados nos municípios atingidos pelo desastre. Os recursos serão investidos para que os alunos tenham qualidade na infraestrutura das unidades de ensino, quando as atividades pedagógicas passarem a novamente ser presenciais.
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, destacou que o programa de reestruturação e inovação da rede física escolar, realizado pelo Governo do Estado desde o início de 2019, já atingiu a marca de 122 obras concluídas e 87 já estão em andamento. “A atenção está voltada para as escolas públicas da Rede em todo o Estado, contemplando melhorias como reformas e ampliações de escolas e construções de quadras poliesportivas, por exemplo. Mesmo durante essa pandemia, a Sedu continua investindo”, reforçou.
Confira as estradas e rodovias contempladas:
– Rodovia ES-440: Trecho BR 101-Entroncamento ES-010 (32,20km): Projeto (R$ 1,8 mi), Desapropriações (R$ 33 mi), custo da obra (R$ 110 mi) = R$ 145 milhões
– Rodovia ES-010: Trecho entroncamento ES-445 (32,6km): Desapropriações (R$ 34,8 mi), custo da obra (R$ 95,5 mi) = R$ 131 milhões
– Rodovia ES-248: Trecho entroncamento ES-356 (29,81km): Desapropriações (R$ 30 mi) e custo da obra (R$ 61,1 mi) = R$ 91,1 milhões