terça-feira, fevereiro 27, 2024
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Ex-diretor, servidor e advogada são presos suspeitos de corrupção em presídio no Espírito Santo

As investigações apontam para um esquema criminoso de venda de postos de trabalho dentro da unidade prisional, denominado de “venda de camisas”, e outros benefícios a partir de um projeto social desenvolvido na unidade.

Uma operação coordenada pelo Ministério Público (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Penal do Espírito Santo,  prendeu três pessoas na manhã desta sexta-feira (9), por suspeita de corrupção no no Complexo Presional de Viana, no Espírito Santo. A Operação “Philia” visa a apuração de fatos criminosos ocorridos na Penitenciária de Segurança Máxima 1 (PSMA-I), em Viana, envolvendo um esquema de “venda de camisas” (postos de trabalho) e outros benefícios no âmbito do Projeto Amigurumi (crochê), concentrado em duas galerias da PSMA-I. O caso tramita em segredo de Justiça.

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Segundo o MPES, as investigações apontaram que, no período de novembro ao final de dezembro de 2022, um servidor público integrante da direção da unidade prisional implementou um esquema criminoso (venda de camisas e outros benefícios). O plano envolvia a solicitação e recebimento de vantagens indevidas para favorecer reeducandos da PSMA-I, além de liberações anormais de ligações e visitas assistidas e íntimas a diversos presos de duas galerias.

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As apurações tiveram início após um preso declarar que pagou, por intermédio de familiares, a quantia de R$ 8 mil para ter acesso a vaga de trabalho na cozinha. O esquema fraudulento também foi confirmado por mais de 30 internos, em uma sindicância instaurada pela Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) para apurar os fatos.

Para operar o esquema, os servidores públicos contavam com a participação de um interno, que negociava os benefícios entre os demais presos por valores pagos em espécie. Eram impostos valores diferenciados, de acordo com a capacidade econômica dos presos e conforme integrassem ou não a mesma facção do denunciado, que poderia reter para si parcela do valor eventualmente cobrado a maior.

A venda de benefícios também ocorria em meio a ameaças ou através de retaliações ou imposição de sanções disciplinares infundadas. Uma advogada e esposa de um dos presos também ajudava a coletar os valores pagos pelos internos.

O que diz a Sejus

A Secretaria da Justiça (Sejus) e a Polícia Penal do Espírito Santo (PPES) informaram “que colaboram com as investigações deflagradas pelo Ministério Público e ressaltam que não compactuam com atos ilícitos que comprometam a transparência e a boa gestão do sistema penitenciário capixaba”.
O servidor investigado foi nomeado como diretor-adjunto da unidade prisional em abril de 2021 e exonerado do cargo em dezembro de 2022. Atualmente, exercia funções como policial penal na área de escolta prisional.
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