domingo, abril 14, 2024
spot_img
HomeDestaqueGoverno institui Semana da Ouvidoria da Mulher no Espírito Santo

Governo institui Semana da Ouvidoria da Mulher no Espírito Santo

No Mês da Mulher, mais um importante instrumento de combate à violência de gênero passa a vigorar no Espírito Santo. O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, nessa segunda-feira (18), a Lei N° 12.028, que institui a Semana da Ouvidoria da Mulher no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Publicidade

O objetivo é que anualmente, no período entre os dias 10 e 15 do mês de março, aconteça a Semana da Ouvidoria da Mulher, voltada para o combate à violência contra a mulher e no atendimento às vítimas de violência de gênero no Estado. É um mecanismo voltado para proporcionar apoio e recursos necessários para que todas as mulheres possam viver com dignidade e segurança.

Publicidade

O governador parabenizou o deputado estadual Mazinho dos Anjo, proponente da Lei, pela iniciativa e aos órgãos envolvidos pelo trabalho prestado referente ao tema. “Estamos no Mês das Mulheres e a Secretaria das Mulheres tem feito ações em todo o Estado. Temos desafios enormes no Espírito Santo que ainda tem uma cultura machista. A ouvidoria é um local em que você tem condições de ofertar o início de um processo de combate à violência contra a mulher. Temos um longo caminho a percorrer e esse trabalho que estamos fazendo juntos cumpre esse papel”, disse.

“A gente incluiu na Lei a Semana da Ouvidoria das Mulheres entre os dias 10 e 15 de março para buscar soluções práticas entre as ouvidorias, para poder tratar as demandas das mulheres e para que possamos reprimir tanta violência”, explicou o deputado Mazinho dos Anjos.

Já a secretária de Estado das Mulheres, Jacqueline Moraes, destacou que este é um passo importante para as mulheres capixabas. “Uma ouvidoria dedicada às mulheres é uma garantia de que suas vozes serão ouvidas, suas preocupações serão levadas a sério e suas experiências serão tratadas com a devida sensibilidade. Este será um espaço seguro que também poderá ser usado na identificação de padrões de abuso, contribuindo para a formulação de políticas e medidas preventivas eficazes. Além disso, é importante ter o fluxo e o ponto focal da demanda dessas mulheres, porque senão revitimiza a pessoa que passa por todos os lugares e acaba não tendo uma resolução e um direcionamento efetivo do caso”, pontuou.

Também estiveram presentes no ato da sanção a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Raquel Durão.

ARTIGOS RELACIONADOS
Anuncie Aqui!
Publicidade

EM DESTAQUE