Até sexta-feira, dia 25, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES), realiza a Operação Noroeste. Todos os municípios da região (Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão) estão sendo visitados pelo Instituto.
Os agentes fiscais do Instituto percorrerão supermercados, padarias, restaurantes self-service, sorveterias, postos de combustíveis, materiais de construção, lojas que comercializam produtos têxteis e lojas de utilidades. Todos esses estabelecimentos utilizam instrumentos de medição regulamentados ou vendem produtos pré-medidos.
A fiscalização vai verificar se os instrumentos de medição regulamentados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – principalmente bombas de combustíveis, balanças comerciais, metro rígido e medidores de fios e cabos – e também os produtos embalados na ausência do consumidor (os chamados pré-medidos) atendem aos requisitos técnicos estabelecidos nas portarias do Instituto.
A diretora-geral do Ipem-ES, Cláudia Lemos, reforça que o objetivo da ação é garantir ao cidadão capixaba total segurança e confiabilidade na hora de adquirir e consumir os produtos naquela região.
No caso de serem autuados, os estabelecimentos terão dez dias para apresentar defesa ao Ipem-ES. A penalidade é definida pelo Instituto, e pode variar de advertência à multa entre R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
Quaisquer denúncias e esclarecimentos podem ser registrados, gratuitamente, por meio da Ouvidoria do Ipem-ES, no telefone 0800 039 1112 ou pelo e-mail: [email protected]
