O Índice de Participação do Município (IPM), divulgado na última quinta-feira, dia 21, pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), mostrou que Jaguaré teve um aumento de 23,3% comparado ao ano passado.
O IPM representa um índice percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme está previsto na legislação vigente.
O resultado é fruto de parcerias com a Secretaria de Gabinete, Secretaria Municipal de Finanças, com o Núcleo de Atendimento ao Contribuinte Produtor Rural (NAC), com a Tributação e a empresa Tecsystem, que auxilia nos levantamentos de dados.
Esforço por continuidade do desenvolvimento
No mês de outubro, a Prefeitura de Jaguaré reuniu vários produtores rurais do município na Câmara Municipal de Vereadores, para o lançamento da campanha de arrecadação de ICMS, denominada “Produtor Nota 10”.
A campanha tem o objetivo de promover o crescimento da arrecadação de ICMS, conscientizando os agricultores para a importância da emissão da Guia Fiscal no momento da venda dos produtos da Agricultura no município, em especial café e pimenta.
O prefeito Marcos Guerra, ressalta importância da participação dos produtores rurais, para o crescimento do município. “A emissão da Guia Fiscal no momento da venda dos produtos da Agricultura no município, é muito importante para todos, o produtor ganha, o município ganha, e é assim que iremos desenvolvendo e promovendo melhores práticas na Agricultura e a economia local de nossa cidade”, ressaltou Marcos Guerra.
Há 19 anos os dados apontavam que o IPM, estava caindo gradativamente no município. Em 2021, quando se iniciou uma revolução e modernização da Administração, o gráfico voltou a subir apontando bons resultados fazendo o índice municipal avançar 23,3% em um ano, número expressivo que define quanto o município deve receber de ICMS em 2024.
