O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte atualizou em abril o relatório do Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças. O estudo traz Jaguaré na 39ª posição, entre 5,5 mil municípios do País como uma das melhores cidades para se empreender do Brasil. O município também é destaque no encaminhamento de normas quanto ao número de atividades econômicas que superam a classificação nacional.
Para empreendimentos de baixo risco
Também conhecido como Ranking de Liberdade Econômica, o estudo revela o compromisso do município com a desburocratização do ambiente de negócios e com a celeridade para a abertura de novos negócios considerados de baixo risco, entre 605 atividades econômicas. Dessa forma, os empreendedores podem abrir microempresas e de pequeno porte, e atuar, sem burocracia.
Chega de burocracia
Na prática, com a facilitação oferecida pela Prefeitura de Jaguaré, a economia ganha mais dinamismo, segundo o prefeito Marcos Guerra. “Chega de burocracia! Essa nossa iniciativa vai dar agilidade e movimentar a economia facilitando a vida dos nossos empreendedores. As empresas de baixo risco estão isentas de Alvará Sanitário e Ambiental. Portanto, sem muita burocracia vão poder produzir mais renda e emprego para a população”, afirmou o prefeito.
Gerando desenvolvimento
O relatório divulgado no dia 16 de abril faz referência ao quarto trimestre do ano de 2023. As secretarias municipais envolvidas para fins do estudo são Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saúde. Até o final do quarto trimestre de 2023, municípios de 20 estados encaminharam normas específicas ao Governo Federal. Ao todo, o Espírito Santo apresenta 620 atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças. Dessas, Jaguaré dispensa 605 atividades que geram desenvolvimento.
