Com objetivo de valorizar cada vez mais os produtores e os produtos de Jaguaré, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com a Secretaria de Turismo e o Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável do Extremo Norte Capixaba (Prodnorte), realizou, na última segunda-feira (10), reunião com os produtores e comerciantes de Jaguaré, para tratar sobre o selo Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no município.
A reunião foi conduzida pelos especialistas do Prodnorte, os veterinários Fabiano Martins e Marília Guidoni, e a agrônoma, Naiara Lopes, que falaram para um número considerável de comerciantes e produtores. O evento contou com a participação do prefeito Marcos Guerra e dos secretários de Agricultura, Giovani Sossai, e de Turismo, Vera Backer.
Produtores e comerciantes foram orientados quanto ao processo de fabricação dos produtos de origem animal, com atenção à qualidade sanitária dos alimentos a serem consumidos, bem como foram informados sobre o local no município onde devem procurar por mais informações a respeito do selo SIM.
“Com este Selo de Inspeção, os produtores e comerciantes são contemplados com mais qualidade e segurança na comercialização desses produtos. Tanto que produz quanto quem vende para o consumidor final, vão poder trabalhar de forma legal com os produtos de origem animal em todo o município. Esperamos, assim, que todos nossos produtores se qualifiquem e possam aderir ao selo SIM”, afirmou o prefeito Marcos Guerra.
Benefícios para todos
O Serviço de Inspeção Municipal é voltado para fornecer o selo de inspeção sanitária que legaliza o produto para que o produtor possa ampliar as oportunidades no mercado, através de novas possibilidades de comercialização em conformidade com a legislação vigente.
A secretária de Turismo, Vera Backer, afirmou que em Jaguaré há uma grande diversidade de produtos artesanais com qualidade e destacou a importância de adesão ao Selo. “Sem selo e certificado esses produtos não podem ser apresentados no comercio formal e, assim, perdem visibilidade deixando de ser conhecidos e comercializados gerando emprego e renda. Com o selo SIM todos tem a ganhar: o produtor que terá seu produto reconhecido e aumentará sua comercialização, o município que terá uma cartela de produtos artesanais certificados, e os consumidores e turistas que terão oportunidade de adquirirem produtos locais certificados gerando, assim, maior desenvolvimento na região”, ressaltou.
Documentos necessários para obtenção do selo SIM
- Requerimento, dirigido ao Serviço de Inspeção Municipal, solicitando o registro
- Planta baixa ou croqui das construções, acompanhadas do memorial descritivo
- Comprovante de Residência
- Cópia do registro no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), conforme for o caso
- Registro no Cadastro de contribuinte do ICMS ou Inscrição de Produtor Rural na Secretaria de Estado da Fazenda, conforme for o caso
- Alvará de funcionamento, ou documento equivalente, fornecido pela Prefeitura
- Licença Ambiental ou dispensa de Licença Ambiental fornecida pelo órgão ambiental competente
- Boletim de exames físico-químico e microbiológico da água de abastecimento, fornecido por laboratório credenciado junto aos órgãos competentes
- Registro do estabelecimento junto ao Conselho de Medicina Veterinária do Estado
- Manual de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos (BPF)
- Comprovante de pagamento de taxa de registro, quando houver
