quarta-feira, fevereiro 28, 2024
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Municípios realizam a 1ª Conferência Regional de Educação

Nesta sexta-feira (27), 18 municípios das regiões Norte e Noroeste se reúnem para a realização da 1ª Conferência Regional de Educação, que é uma etapa preparatória extraordinária da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024.

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A Conferência Regional de Educação acontece no auditório da Faculdade Multivix, às 8 horas, em formato híbrido (presencial e virtual), com transmissão através do canal do Youtube e de plataformas de videoconferência , e está organizada em sete eixos de discussão sobre o tema geral “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

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Podem participar representantes de organizações civis e governamentais que se inscreverem, de 24 a 26 de outubro, no link: https://sites.google.com/view/conae2024/.

Nova Venécia, a anfitriã, recebe Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Governador Lindemberg, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha e Vila Valério, que, juntos, tem como principal objetivo avaliar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, sem prescindir de uma  análise global do plano, para implementação dos planos municipais de educação.

CONAE 2024

A Conferência/ Nacional/ Educação (Conae), edição 2024,/ foi convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República/ por meio do/ Decreto Presidencial nº 11.697/2023/2023. O Ministério da Educação (MEC) é responsável pela promoção da Conferência Nacional, que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. As conferências serão articuladas e coordenadas pelo/ Fórum Nacional de Educação (FNE). 

A Conferência Nacional Extraordinária será desdobrada em sete eixos, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para construção do PNE 2024-2034, a serem consolidadas no documento-referência que será elaborado pelo FNE. 

Conheça os eixos:

  • EIXO I: O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa
  • EIXO II: A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência, e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios
  • EIXO II: A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência, e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios
  • EIXO IV: Gestão democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão
  • EIXO V: Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde
  • EIXO VI: Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência
  • EIXO VII: Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza
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