A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), em parceria com a Associação Espírito Santense do Ministério Público Estadual (AESMP), e Promotoria de Justiça de Nova Venécia, realizou o primeiro Dia Municipal do Ministério Público com ações nas unidades de ensino e na própria Secretaria.
Durante toda a última segunda-feira (07), membros do MP estiveram nas escolas para levar à população, especialmente aos alunos da rede municipal de ensino, informações sobre a importância e o papel da instituição, a qual é fundamental para a garantia do Estado Democrático de Direito. As ações do dia foram articuladas pelo promotor de Justiça de Nova Venécia, Lélio Marcarini, desde a criação do Projeto de Lei, do alinhamento com a Prefeitura e a Câmara Municipal, até a efetivação do dia, com toda a logística para que os convidados, também promotores de Justiça pudessem estar em Nova Venécia comemorando a data pela primeira vez.
Segundo a secretária Municipal de Educação, a lei é recente, mas o esforço conjunto dos servidores da Seme e das escolas, resultou em uma excelente organização em tempo recorde, com a participação efetiva dos estudantes. “A Seme sempre apoiou a ideia e designou a Coordenação do Ensino Fundamental – Anos Finais, para a concretização de todo planejamento, que, alinhado à promotoria de Justiça de Nova Venécia, alcançou os objetivos esperados”, disse a Wanessa Zavarese Sechim.
Em cada unidade de ensino, foi abordado o tema geral com algum aprofundamento específico. Na EMEF Dr. Adalton Santos e na EMEF São Cristóvão, o promotor de Justiça, presidente da AESMP, Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, falou sobre “O papel do MP na sociedade”. Na EMEF Veneciano, o promotor de Justiça, Luiz Antônio de Souza Silva, tratou dos “Direitos e Deveres”. Já o promotor de Justiça de Nova Venécia, Lélio Marcarini, esteve na EMEF Stanislaw Zucoloto para uma abordagem sobre a “Infrequência Escolar”.
A AESMP encaminhou convites aos procuradores e promotores de justiça de modo institucional e as comemorações alusivas ao Dia Municipal do Ministério Público se encerraram com a roda de conversa “O Ministério Público e o seu Papel Social”, que aconteceu de forma híbrida na Seme para toda a equipe e que foi acompanhada pelo presidente da AESMP; pelo promotor chefe de Nova Venécia; pela procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Maria Cristina Rocha Pimentel; pelo procurador de Justiça e coordenador do Grupo de Apoio Operacional Finalístico, Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno; pela promotora de Justiça e assessora do Gabinete da procuradora-geral de Justiça, Cláudia Santos Garcia; pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde, Inês Thome Poldi Taddei; pelos promotores da Comarca de São Mateus, Márcio Augusto Cardoso e Elias Gomes Zam; pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Nova Venécia, Thiago de Albuquerque Sampaio Franco. pelo procurador-geral da Câmara de Vereadores de Nova Venécia, José Carniele Junior; pelos vereadores, Juarez Oliosi e Damião Bonomette; e pelo Executivo, representado pelo vice-prefeito, Paulo Roberto Alves Damaceno.
A adesão do Ministério Público ao evento foi grande, também, por meio da participação virtual do corregedor-geral do Ministério Público, Gustavo Modenesi Martins da Cunha; da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade; dos promotores de Justiça de Nova Venécia, Felipe Pacífico de Oliveira Martins; de Vitória, Luiz Antônio de Souza Silva; de São Gabriel da Palha, Carlos Eduardo Rocha Barbosa; e de Conceição da Barra, Hudson Colodetti Beiriz; do tesoureiro da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Pedro Ivo de Sousa; além da secretária Municipal de Educação de Nova Venécia, dos diretores, supervisores e coordenadores escolares das 59 unidades de ensino da rede. A roda de conversa foi transmitida na página da Educação via YouTube.
Durante a transmissão, todas as autoridades fizeram seu pronunciamento enaltecendo a iniciativa de criação do Dia Municipal do Ministério Público como uma estratégia de transformação social por meio da educação. Todos foram unânimes em dizer que a ação é histórica e inédita. O promotor de Nova Venécia disse que já vai iniciar o planejamento para o próximo ano. “Se o primeiro foi esse sucesso, já acreditamos que podemos fazer muito melhor, com novas dinâmicas para os próximos anos. Uma sociedade que conta com um Ministério Público forte é uma sociedade protegida”, encerrou Lélio.
Dia Municipal do Ministério Público
Por sugestão da Associação Espírito Santense do Ministério Público, cujo presidente é o promotor de Justiça, Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, que já atuou na Comarca de Nova Venécia e escolheu o município para iniciar a ação idealizada, e, por articulação da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, acatada pelo prefeito de Nova Venécia, André Fagundes, que enviou um projeto de lei à Câmara Municipal, foi criado o Dia Municipal do Ministério Público, aprovado por unanimidade, passando a ser comemorado, anualmente, na primeira segunda-feira do mês de agosto, instituído pela Lei 3.733, de 13 de junho de 2023.
