O prefeito de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha (União Brasil), que é enfermeiro, anunciou nesta segunda-feira (3), de Brasília (DF), que o município do Norte do Espírito Santo vai pagar ainda nesta semana o piso da enfermagem.
O piso nacional da enfermagem foi instituído pela Lei 14.434, de 2022, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). No entanto, a legislação não previa a fonte dos recursos e foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado. O valor serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Veja:
- Enfermeiros – R$ 4.750,00
- Técnicos de Enfermagem – R$ 3.325,00
- Auxiliares de Enfermagem e parteiras – R$ 2.375,00
“Solicitamos ao Recursos Humanos (RH) para se empenhar e ainda esta semana pagar o complemento do piso. Como colega de profissão, agradeço a todos os enfermeiros do Brasil que lutam incansavelmente para salvar vidas a cada dia. Deixo aqui, meu abraço a todos os colegas enfermeiros”, disse o prefeito Tiago Rocha.
Ainda segundo o prefeito, a iniciativa destaca o compromisso da gestão pública como um todo, com a valorização dos profissionais da saúde e ressalta a importância vital da enfermagem no sistema de cuidados de saúde da cidade. “A medida respeita não apenas a categoria, mas também reconhece o esforço diário dos enfermeiros, técnicos e auxiliares, em salvar vidas e garantir a saúde da população”, finalizou.