domingo, abril 14, 2024
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Processos seletivos cancelados no ES vinham recebendo denúncias de “direcionamento”

Caso foi o principal assunto do dia em Boa Esperança

O cálculo do impacto político sobre o cancelamento dos processos seletivos 036/2023 e 037/2023 à imagem da prefeita Fernanda Milanese (Podemos), ainda estão sendo computados em Boa Esperança, no Noroeste do Espírito Santo. Nesta quinta-feira (16), os candidatos de dois processos seletivos que previam selecionar servidores para o regime de designação temporária de níveis, superior, técnico, médio e alfabetizado, foram supreendidos por uma decisão da prefeita em cancelar os certames, alegando falhas no sistema de inscrições. Os cancelamentos foram feitos um dia depois dos seis dias em que o processo ficou aberto.

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A Rede Notícia apurou que os certames já vinham recebendo críticas de candidatos, que apontavam o que considevam ser “irreguralidades”, como exigências de curso técnico e superior como critério para pontuar na seleção de cargos para alfabetizados, por exemplo. Segundo as denúncias, os certames também estavam “direcionados”, ao dar pontos adicionais para os candidatos que fizeram cursos oferecidos pelo programa Qualificar ES, do Governo do Estado. Candidatos ouvidos pela reportagem e que terão seus nomes preservados, afirmam que esse tipo de conduta agride a disparidade de armas entre os postulantes que tenham feito cursos qualificatórios em empresas diferentes do programa Qualificar ES, “tendendo a uma oferta política de curso, e consequentemente um loteamento indireto dos cargos”.

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Nos documentos de cancelamento aos quais a Rede Notícia teve acesso, a prefeita Fernanda Milanese (Podemos), faz quatro ponderações, que segundo ela, objetivaram o cancelamento dos processos:

1. Falhas Técnicas no Sistema de Inscrições: Segundo o governo, “durante o período de inscrições, identificaramse falhas técnicas no sistema online, prejudicando a efetivação correta e igualitária das inscrições dos candidatos”.
2. Garantia da Transparência e Legalidade: A prefeita Fernanda Milanese diz que “considera imperativo o cancelamento” para nas palavras contidas no documento assinado por ela, “resguardar a integridade do processo seletivo e assegurar a igualdade de oportunidades aos candidatos”.
3. Preservação dos Direitos dos Candidatos: Segundo o documento, “o cancelamento visa resguardar os direitos dos candidatos, evitando que participem de um processo que não atenda aos padrões legais e que possa gerar prejuízos futuros”.
4. Revisão e Aprimoramento: Ainda segundo a prefeita Fernanda Milanese, “o cancelamento proporcionará à Administração a oportunidade de revisar e aprimorar os procedimentos, visando à condução de um novo processo seletivo que esteja em total conformidade com a legislação vigente”.

Na nota assinada por Fernanda, a Prefeitura diz lamentar “eventuais transtornos causados aos candidatos e reitera seu compromisso com a legalidade, ética e transparência na condução de processos seletivos”. Informa ainda que um novo edital será elaborado, obedecendo aos preceitos legais, e sua publicação será oportunamente divulgada.

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