O desembargador Carlos Simões Fonseca tomou posse, na tarde desta quarta-feira (13), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo para o biênio 2024/2025. Ele estará à frente da Justiça Eleitoral capixaba durante as Eleições Municipais de 2024. Na mesma solenidade, o desembargador Dair José Bregunce de Oliveira foi empossado como vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral. A cerimônia foi realizada no auditório do Tribunal.
Em seu discurso de despedida, o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama manifestou gratidão aos seus pares, aos servidores da administração do TRE-ES, demonstrando sua intensa satisfação na condução dos diversos desafios na Justiça Eleitoral no último biênio. Ao final da cerimônia o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama foi homenageado com a Comenda do Mérito Eleitoral, destinada aos membros titulares, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.
Na sequência, desembargador Carlos Simões Fonseca prestou o compromisso regimental, assinou o Termo de Posse e tomou assento na cadeira de Presidente do TRE-ES, convidando, em seguida, o desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, para, da mesma forma, tomar assento, como vice-Presidente e corregedor, já devidamente empossado.
O discurso de saudação aos novos membros do TRE foi feito pelo juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza, membro titular da Classe dos Juízes de Direito, que destacou para os presentes a atuação marcante dos empossados na história da magistratura capixaba e o desafio que deverão enfrentar nas eleições do próximo ano.
Com a palavra, já como presidente empossado, o desembargador Carlos Simões Fonseca saudou os presentes, fez um balanço sobre sua trajetória de vida pública e convidou os presentes a refletir sobre o papel da Política em nossas vidas. E destacou: “Assumo hoje a Presidência desta Corte Eleitoral, buscando promover uma cultura do diálogo, do respeito, do compromisso com a eficiência e a transparência em todas as ações, da busca permanente de cooperação e interlocução com todos os atores do processo eleitoral, o que espero compartilhar com este qualificado colegiado, que reúne representantes da Justiça Estadual de 1ª e 2ª instâncias, da Justiça Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil, além da Procuradoria Regional Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, cada um com suas formações hauridas do exercício das respectivas áreas de atuação profissional, complementadas pela formação acadêmica e pela especialização que cada membro traz em sua área específica, o que contribui muito para o reconhecimento do bom trabalho desempenhado por esta Corte e para o seu prestígio junto à população capixaba, sobretudo quando toma decisões controvertidas, o que, certamente, influencia na legitimidade das eleições”, disse.
“Nós não vamos admitir qualquer tipo de ataque, de quem quer que seja, com relação ao sistema eleitoral que possa trazer qualquer desconfiança para o eleitor”, ressaltou.
O encerramento da cerimônia aconteceu com a apresentação da foto de desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama no quadro de ex-presidentes do Tribunal e da recepção de boas-vindas, com troca de flores, pelas esposas dos desembargadores José Paulo e Carlos Simões, Cláudia Maria Fonseca Calmon Nogueira da Gama e Janete Vargas Simões.
A cerimônia de posse, que foi bastante concorrida, contou com as presenças do governador do Estado, Renato Casagrande; do atual presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fábio Clem de Oliveira; do próximo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Samuel Meira Brasil Júnior; do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; do presidente do TRE-MG e presidente do Coptrel, desembargador Octavio Augusto de Nigiris Boccalini; do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos; do desembargador Marcello Maciel Mancilha, representando o Tribunal Regional do Trabalho 17ª/ES; do juiz federal Américo Bedê Freire Junior, representando o diretor do Foro da Justiça Federal no Espírito Santo e membro suplente do TRE-ES; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho.
Pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, compuseram a cerimônia o diretor-geral do TRE-ES, Alvimar Dias Nascimento; os juízes eleitorais Renan Sales, Isabella Rossi Naumann, Marcos Antonio Barbosa, Alceu Maurício Júnior e Eduardo Xible Salles Ramos; o procurador regional eleitoral Alexandre Senra; e os juízes auxiliares da presidência e corregedoria eleitoral, Daniel Barrioni de Oliveira, Délio José Rocha Sobrinho e Rogério Almeida, respectivamente.
Também compareceram à posse a desembargadora do Tribunal de Justiça e esposa do presidente, Janete Vargas Simões; o superintendente regional da Polícia Federal, delegado Eugênio Ricas; desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e desembargadores aposentados; juízes; advogados, familiares e imprensa.
