Mais de 4.200 armas de fogo utilizadas em crimes e que não possuem mais serventia jurídica foram destruídas nesta quinta-feira (27). O evento organizado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), em parceria com o Exército, aconteceu na sede do 38º Batalhão de Infantaria, na Prainha, em Vila Velha.
Os 4.234 armamentos, sendo revólveres, pistolas, submetralhadoras, espingardas, rifles e armas caseiras, fizeram parte de inquéritos arquivados e já não interessam mais à tramitação do processo.
Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá, o evento simbolizou o desejo das forças de segurança do Espírito Santo e representa uma das diretrizes do programa Estado Presente, que é a apreensão de armas de fogo ilegais. “Essas armas foram usadas para cometimento de crimes. Para tirar as vidas de capixabas. Só podemos agradecer a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícias Federal e Rodoviária Federal, além das guardas municipais, que realizaram essas apreensões e ajudaram a reduzir o poder de fogo da criminalidade do Espírito Santo”, afirmou.
O comandante do 38º BI, tenente-coronel Marcelo Alves, ressaltou que o Exército tem a responsabilidade sobre essas armas e destacou que a Operação Rolo Compressor serve para ajudar a desafogar o depósito em repartições públicas. “Essas armas são frutos de processos judiciais já finalizados e são consideradas inúteis para a Justiça. Eles vieram para o 38º Batalhão de Infantaria, onde ficaram armazenadas, foram pré-inutilizadas, e agora a gente faz essa destruição simbólica”, disse.
Essa é a última fase de um processo que se inicia com a apreensão da arma pelos Órgãos de Segurança Pública. Os armamentos são encaminhados ao Exército Brasileiro depois de encerrada a investigação e quando a arma não possui mais importância para esclarecimento jurídico.
As armas foram recebidas do Poder Judiciário, da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal e das Delegacias de Polícia Civil. No ato do recebimento, as armas foram conferidas quantitativa e qualitativamente, observando um rigoroso procedimento administrativo.
Em seguida, o armamento é imediatamente inutilizado por meio de uma prensa hidráulica. Depois de inutilizada, as armas são guardadas em local seguro. A fase derradeira do processo é a incineração, quando o material será transformado em liga metálica e aproveitado por algumas indústrias na conversão em arame, tubulação e demais materiais de construção.
Toda a atividade de recebimento e destruição das armas encontra amparo legal no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003), que trata do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, além de estabelecer outras providências e na Resolução 134 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que versa sobre as armas de fogo e munições apreendidas nos autos submetidos ao Poder Judiciário.
Apreensões
O evento representa um dos preceitos do programa Estado Presente, que é a retirada de circulação de armas de fogo ilegais e usadas por criminosos. Somente este ano, de janeiro a maio, 1.286 armas de fogo foram apreendidas pelas forças de segurança no Espírito Santo. Uma média de mais de oito armamentos por dia retirados de circulação. Quase 80% dos homicídios no Estado são cometidos com armas de fogo.
Mais dados das apreensões realizadas este ano no Espírito Santo:
• Somente no mês de maio foram apreendidas 309 armas de fogo no Estado (mês que teve o maior registro de apreensões no ano)
• 49% das apreensões ocorreram na Região Metropolitana da Grande Vitória
• O tipo de arma mais apreendido são os revólveres (42%), seguidos de pistolas (23%) e espingardas (16%)
• Merece atenção as apreensões de simulacros e armas de fabricação caseira. Os simulacros representam 13% das apreensões e as armas caseiras 11%
• Em 2019, a maior quantidade de apreensões ocorreu no município de Cariacica (14%), seguido do município de Serra (12%) e Vila Velha (8%)
