O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), confirmou, em Sessão realizada na tarde da última segunda-feira (24), a perda do mandato do vereador Pedro Gonçalves (Podemos), eleito para o cargo nas eleições de 2020 com 569 votos.
De acordo com Pedro, o acórdão foi publicado nesta quarta-feira (26), mas em segredo de justiça, e somente após ser notificado, ele informará quais medidas irá tomar.
A decisão do TRE-ES acompanha a sentença do juiz da 30ª Zona Eleitoral, Thiago de Albuquerque Sampaio Franco, que em 2021, reconheceu fraude no preenchimento de cota feminina pelo partido Podemos nas eleições de 2020, anulando todos os votos atribuídos aos candidatos ao cargo de vereador registrados pela sigla em Nova Venécia, bem como, os votos dados à legenda, decretando a nulidade do diploma do parlamentar e dos suplentes do partido e a perda do mandato de Pedro.
Caso o processo seja levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a setença seja confirmada, quem deve assumir o cargo após a retotalização dos votos feita pelo TRE é Otamir Carloni, que recebeu 414 votos nas eleições de 2020.
Através de uma nota, o vereador se pronunciou.
“População veneciana e, principalmente, meus eleitores.
Hoje, com muita tristeza, recebi a informação de que a chapa de vereadores das eleições de 2020 do partido (PODEMOS) pelo qual concorri e legitimamente conseguir votação expressiva e uma vaga de Vereador, foi derrubada judicialmente.
Me dirijo à população para me antecipar a qualquer notícia sensacionalista e qualquer informação distorcida, para esclarecer que não tive qualquer participação nos atos irresponsáveis praticados por aqueles que estavam à frente do partido e cujas condutas culminaram no reconhecimento de fraude eleitoral com relação à quota de gênero.
O TRE-ES reconheceu a irregularidade, com o lançamento de candidaturas fictícias para atender à regra que estabelece um mínimo de mulheres na composição da chapa.
No julgamento, os responsáveis, entre os quais dirigentes e candidatos, foram punidos com inelegibilidade de até 8 anos e estão impedidos de disputar as próximas eleições.
Ficou reconhecida judicialmente que eu, Pedro Gonçalves, não tive qualquer participação nos atos fraudulentos, tanto é que sequer fui condenado nas penas aplicadas. Todavia, como o efeito do reconhecimento da fraude implica na anulação de todos os votos atribuídos aos candidatos do referido partido, isso acabou me atingindo, prejudicando não só o meu mandato, mas a todos aqueles que depositaram seus votos em mim e no excelente trabalho que vínhamos fazendo enquanto vereador.
Por sinal, ressalto que apenas figuro no polo passivo da demanda, justamente porque sou o detentor do mandato eletivo. Mas, deixo claro que estou sendo penalizado por algo que não dei causa, o que, como disse, também ficou bem esclarecido pela Justiça Eleitoral.
Agradeço a todos que confiaram e confiam em mim e reafirmo meu compromisso de sempre fazer o que é correto e de interesse para o Município de Nova Venécia. Reconheço e concordo com as irresponsabilidades cometidas pelas pessoas envolvidas na fraude e, certamente, buscarei a responsabilização civil dos mesmos, pois me considero, como todos os meus eleitores, vítima dessas condutas ilícitas.
Estou trilhando um caminho justo, ético, com uma reputação ilibada, em prol daqueles que realmente confiaram em mim, um mandato sem assistencialismo e com muita resiliência.
Como pessoa íntegra e com respeito às instituições, vou acatar o que foi decidido pelo Poder Judiciário, justificando que busquei, a todo custo, que, apesar da fraude praticada pelo envolvidos, meu mandato fosse mantido, justamente por respeito ao voto daqueles que acreditaram em mim. Durante esse curto período, consegui cumprir quase todas as propostas que apresentei na campanha.
Continuarei fazendo o que estiver ao meu alcance para ver o nosso Município um lugar ainda melhor, independentemente de cargo político.
Neste momento delicado e turbulento, agradeço o apoio incondicional de todos, família, amigos e correligionários, que têm sido fundamentais para minha perseverança e serenidade.
Vamos lutar até o fim, certos de que nossa história juntos está apenas começando.
Um abraço a todos”.
