Uma operação coordenada pelo Ministério Público (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Penal do Espírito Santo, prendeu três pessoas na manhã desta sexta-feira (9), por suspeita de corrupção no no Complexo Presional de Viana, no Espírito Santo. A Operação “Philia” visa a apuração de fatos criminosos ocorridos na Penitenciária de Segurança Máxima 1 (PSMA-I), em Viana, envolvendo um esquema de “venda de camisas” (postos de trabalho) e outros benefícios no âmbito do Projeto Amigurumi (crochê), concentrado em duas galerias da PSMA-I. O caso tramita em segredo de Justiça.
Segundo o MPES, as investigações apontaram que, no período de novembro ao final de dezembro de 2022, um servidor público integrante da direção da unidade prisional implementou um esquema criminoso (venda de camisas e outros benefícios). O plano envolvia a solicitação e recebimento de vantagens indevidas para favorecer reeducandos da PSMA-I, além de liberações anormais de ligações e visitas assistidas e íntimas a diversos presos de duas galerias.
As apurações tiveram início após um preso declarar que pagou, por intermédio de familiares, a quantia de R$ 8 mil para ter acesso a vaga de trabalho na cozinha. O esquema fraudulento também foi confirmado por mais de 30 internos, em uma sindicância instaurada pela Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) para apurar os fatos.
Para operar o esquema, os servidores públicos contavam com a participação de um interno, que negociava os benefícios entre os demais presos por valores pagos em espécie. Eram impostos valores diferenciados, de acordo com a capacidade econômica dos presos e conforme integrassem ou não a mesma facção do denunciado, que poderia reter para si parcela do valor eventualmente cobrado a maior.
A venda de benefícios também ocorria em meio a ameaças ou através de retaliações ou imposição de sanções disciplinares infundadas. Uma advogada e esposa de um dos presos também ajudava a coletar os valores pagos pelos internos.
