Servidores do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) dos municípios que compõem Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo (CIM-Norte), relatam atraso no pagamento dos salários. O Samu nesta região é administrado pela Avante Social, uma Organização Social (OS), contratada pelo CIM-Norte.
O CIM-Norte, é composto pelos seguintes municípios: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus e Vila Pavão.
Médicos do Samu que atuam nessas cidades, afirmaram para a reportagem, em sigilo, que estão sem receber os salários de janeiro, e no dia 20 de março completa dois meses sem receber os proventos. Os demais servidores do Samu também relatam estar sem receber o salário de fevereiro.
A reportagem apurou, que as ambulâncias usadas pelo Samu, são “alugadas” pela Avante Social. A empresa responsável pelas ambulâncias teria recolhido os veículos nesta sexta-feira (10), alegando atraso em repasse financeiro.
O prefeito de Nova Venécia, André Fagundes (PDT), presidente do CIM-Norte, disse à Rede Notícia que os repasses financeiros do consórcio para a Avante Social, empresa responsável por administrar o Samu, está em dia. O prefeito disse ainda que vai checar o que está havendo e dará retorno.
Procurada pela Rede Notícia, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), informou que, “conforme a Portaria Nº229-R que regulamenta a transferência de recursos financeiros estaduais destinados ao programa de expansão do SAMU192, o repasse estadual para custeio mensal do serviço é feito aos municípios que se organizam por meio dos consórcios para operacionalizar o serviço na localidade. Os repasses da Sesa ao Consórcio estão em dia”.
Sobre o caso, a Avante social enviou a seguinte nota (leia na íntegra):
“O AVANTE SOCIAL vem à público informar sobre fato o ocorrido na região do SAMU CIM NORTE, que resultou na paralização de algumas atividades.
O AVANTE SOCIAL foi contratado, através de chamamento público, para fazer a gestão do SAMU.O AVANTE SOCIAL tem contrato firmado com SAMU CIM NORTE, que recebe através de repasse financeiro por parte do consórcio, sendo que o pagamento deste repasse tem que ser feito até o 5º dia útil de cada mês, data em que é realizado também o pagamento de todos os contratados e fornecedores.
A ausência do repasse nas datas firmadas em contrato, impede o AVANTE SOCIAL de realizar os pagamentos dos contratados e fornecedores, uma vez que os repasses financeiros por parte do consórcio viabilizam o cumprimento das obrigações.
Com efeito, o não pagamento/repasse por parte do consórcio impede que as obrigações assumidas pelo AVANTE SOCIAL sejam cumpridas nas datas acordadas.
Cumpre informar que os atrasos nos repasses por parte do SAMU CIM NORTE são da ordem de R$ 317.000,00 vencidos em 05/02/2023 e R$ 951.330,89 vencidos em 05/03/2023.
Por fim, cumpre esclarecer que todos os esforços estão sendo empreendidos com a finalidade de obter por parte do consórcio SAMU CIM NORTE a regularização dos repasses, para que possamos arcar com todos os compromissos assumidos, mantendo, de forma regular, a prestação dos serviços que são vitais para a população.
Em tempo : Por volta das 10:15 da manhã da presente data o consórcio depositou ao instituto o valor de 275.000,00 referente ao mês de fevereiro.
O CIM-Norte enviou, na manhã deste sábado (11), a seguinte nota:
“O Consórcio Púbico da Região Norte – CIM NORTE/ES, por meio da presente nota, vem a público esclarecer que em virtude da interrupção do atendimento do SAMU na região norte no dia de ontem (10/03/2023) pela contratada AVANTE SOCIAL, adotou todas as medidas cabíveis junto à organização social contratada para a retomada do atendimento do SAMU na região norte, mantendo diálogo aberto com a referida entidade, tendo todo o apoio e esforços empreendidos também pela equipe do governo estadual, de forma que os atendimentos do SAMU foram retomados de forma gradativa na região desde o dia de ontem nos municípios consorciados.
Esclarece ainda que na manhã deste sábado, (11/03/2023), no horário das 07:00, nas dependências da Unidade da Rede Cuidar Norte, localizada em Nova Venécia, o presidente do CIM NORTE, André Fagundes – prefeito de Nova Venécia, o Secretário Municipal de Saúde de Nova Venécia, Josiel Santana, o Superintendente do CIM NORTE/ES, Leilson Duarte e a equipe técnica do SAMU e assessoria do CIM NORTE/ES, estiveram reunidos com o Secretário Estadual de Saúde, Miguel Paulo Duarte Neto, acompanhado do Subsecretário Estadual de Regulação do Acesso em Saúde, Gleikson Barbosa dos Santos e do Superintendente Regional de Saúde de São Mateus/SESA, Edilson Morais Monteiro, debatendo as soluções e ações conjuntas voltadas a melhoria e aprimoramento constantes do atendimento do SAMU na região norte do Espírito Santo. Tendo a reunião o objetivo de fortalecer o comprometimento conjunto do governo estadual, dos municípios consorciados e do CIM NORTE/ES na execução do SAMU, mantendo-se o diálogo aberto com a entidade contratada e a busca de solução definitiva de forma a evitar que tal interrupção volte a acontecer.
O presidente do CIM NORTE/ES agradece a disponibilidade do Secretário Estadual de Saúde e da equipe da SESA, representando o governo estadual, de deslocar-se até o município de Nova Venécia para a participação na reunião realizada e por todo o apoio recebido pelo CIM NORTE/ES, tanto do governo estadual quanto dos prefeitos dos municípios consorciados, os quais não tem medido esforços para auxiliar na solução do ocorrido”.
O que é uma Organização Social (OS)?
Uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que obteve a qualificação de organização social por meio de decreto presidencial, para realizar atividades de interesse público. Ou seja, é uma empresa que administra uma atividade relevante, como é o caso do Samu, na região do CIM-Norte, administrado pela Avante Social.
